2004-10-07 - DECLARAÇÃO 11/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 126/2004, de 9 de Setembro, que contém a listagem dos bens imóveis classificados, sitos na Região Autónoma dos Açores, procedendo de novo à sua publicação já devidamente rectificada.

2004-09-08 - Declaração 11/2004 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de, respectivamente, 21 de Junho e 12 de Julho de 2004, foram autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2003.